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FIERGS ENTREGA A MINISTRO SALLES A AGENDA DE MEIO AMBIENTE DA INDÚSTRIA
15/04/2019
O documento, em 13 páginas, identifica entraves legais enfrentados na esfera ambiental e sugere ações capazes de desencadear “uma sólida agenda de crescimento econômico e social.”




A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) entregou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no dia 12/04, a Agenda de Meio Ambiente da Indústria Gaúcha com propostas da entidade para o setor.

O documento, em 13 páginas, identifica entraves legais enfrentados na esfera ambiental e sugere ações capazes de desencadear “uma sólida agenda de crescimento econômico e social.” O Ministro Salles se reuniu com industriais, no início da noite, na sede da FIERGS.

O documento entregue está divido em oito pontos, com a análise do problema e a recomendação de soluções. O primeiro e prioritário é aprimorar o licenciamento ambiental.

A FIERGS, em conjunto com a CNI e demais Federações Industriais, trabalha para propor um marco legal que garanta segurança jurídica ao empreendedor e menos burocracia nos processos de licenciamento ambiental.

As demais propostas incluídas no documento são as seguintes: afastar o conflito de normas que regram o uso do solo em prioritárias do Bioma Pampa, revogar as resoluções do Conama que causam conflito com o atual Código Florestal, desburocratizar e desonerar o plantio de florestas, suspender temporariamente a obrigatoriedade do uso Sinaflor, apoiar os acordos setoriais e estimular a cadeia de reciclagem e os setores produtivos obrigados à logística reversa, estimular a economia circular e, por fim, delimitar as áreas de preservação permanente localizadas em zonas urbanas conforme as peculiaridades e o interesse local.

A reunião contou também com presença do senador Luis Carlos Heinze e dos deputados Alceu Moreira e Jerônimo Goergen, além de dirigentes da FIERGS e do CIERGS e de sindicatos industriais filiados.